25/05/2011 - Agência Brasil
Os engarrafamentos nas grandes cidades estão fazendo com que trens e metrôs sejam vistos como sistemas mais atraentes de deslocamento. Uma pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgada nesta quarta-feira, 25, mostra que a demanda por trens nos principais centros urbanos do país cresceu 150% nos últimos dez anos. No caso do metrô, crescimento de 54% na década.
O número de passageiros transportados pelos trens gerenciados pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) aumentou mais de 63% desde 1999 em Belo Horizonte, Recife, Natal, João Pessoa e Maceió. O mesmo estudo mostra que os trabalhadores dessas cidades gastam, em média, 2 horas para fazer o trajeto casa-trabalho-casa de ônibus ou de carro.
O problema é que os sistemas de trem e metrô estão presentes em apenas 13 regiões metropolitanas e têm se expandido em ritmo lento. A malha viária foi expandida em 26,5% enquanto o metrô ampliou a extensão das linhas em apenas 8% nos últimos dez anos.
Com exceção de São Paulo e Rio de Janeiro, a participação desses dois meios de transporte nas cidades onde operam é muito pequena se comparada a dos ônibus, devido a menor capilaridade e à pouca quantidade de vagões em operação, abaixo da necessária. A falta de alternativas de transporte público, associada ao aumento da renda do brasileiro, fizeram a venda de carros e motos crescer 9% ao ano na última década, aumentando os congestionamentos, a poluição e o número de acidentes de trânsito.
O coordenador da pesquisa, Carlos Henrique Ribeiro de Carvalho, explicou que, sem investimentos a fundo perdido e políticas públicas de mobilidade urbana por parte do governo federal, será muito difícil atender à demanda que não para de crescer. "Existem investimentos estruturantes, como linhas de metrô e corredores de transporte urbano, que só o governo pode fazer, pois, para a iniciativa privada, ficaria inviável. Além disso, é importante desenvolver planos de transporte urbano integrados para as grandes cidades, para garantir um sistema de transporte inclusivo", disse o economista. Ele acrescentou que, se não houver investimento imediato para solucionar a questão da mobilidade urbana, o futuro das cidades brasileiras estará comprometido.
A pesquisa chama a atenção para a ausência de um modelo regulatório para o transporte público e de instrumentos jurídicos em alguns municípios para melhor controle do sistema por parte do Poder Público.
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sábado, 28 de maio de 2011
Transporte pode se tornar inviável nas cidades
25/05/2011 - Valor Econômico
A falta de investimentos do governo federal nos transportes públicos urbanos pode fazer com que as cidades se tornem "inviáveis" dentro de 20 anos, alertou o técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Carlos Henrique de Carvalho.
Ele acredita que os projetos voltados para a Copa do Mundo de 2014 já significam um “avanço”, pois desde que a Constituição de 1988 municipalizou a responsabilidade sobre o transporte urbano, o governo federal se manteve fora dos grandes projetos, para os quais os municípios, em geral, não têm capacidade financeira, acredita o técnico.
“O investimento no transporte público ficou em um ostracismo total. (...) A Copa do Mundo significou um retorno do governo federal se preocupando com as questões da mobilidade urbana”, disse.
Carvalho salientou que, sem os investimentos necessários, houve forte perda na competitividade do transporte público. Em dez anos, a redução foi de 30% na demanda nas grandes cidades brasileiras, motivada pela alta dos custos, muito acima da inflação. Além disso, foi verificada uma migração de demanda para o transporte individual.
As vendas de automóveis cresceram em média a uma taxa de 9% ao ano, nos últimos 10 anos, e as de motocicletas tiveram alta de 19% por ano, segundo dados compilados pelo Ipea. O técnico lembrou que esse movimento causa “sérios problemas” para as cidades, como congestionamentos e aumento de acidentes e poluição.
“Se não houver políticas no sentido de melhorar e estimular o transporte público, como investimento em melhoria da infraestrutura urbana, políticas efetivas para o barateamento das tarifas de transporte público, a situação vai se deteriorar. Daqui a 20 anos, a gente não sabe como vai ficar a situação. Chega um momento em que as cidades se tornam inviáveis”, afirmou.
A expectativa é de que, a partir de 2012, serão vendidas mais motocicletas no país do que automóveis. Com isso, dentro de 10 anos, já vai haver mais motos nas ruas do que carros, seguindo-se o modelo asiático.
“Um transporte público ruim e pouco atrativo faz com que as pessoas busquem a motocicleta, que é diretamente concorrente do transporte público, devido ao preço. Cerca de 40% das pessoas que compram são ex-usuários de transporte público”, disse Carvalho.
A solução para isso, segundo ele, seria a elevação dos investimentos do governo federal para obras de infraestrutura, mesmo que a iniciativa privada se mantenha na operação tanto de ônibus como de trens e metrô, pois “alguns grandes projetos” não têm como serem viabilizados integralmente sem a participação federal, devido ao elevado volume de recursos necessários.
A falta de investimentos do governo federal nos transportes públicos urbanos pode fazer com que as cidades se tornem "inviáveis" dentro de 20 anos, alertou o técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Carlos Henrique de Carvalho.
Ele acredita que os projetos voltados para a Copa do Mundo de 2014 já significam um “avanço”, pois desde que a Constituição de 1988 municipalizou a responsabilidade sobre o transporte urbano, o governo federal se manteve fora dos grandes projetos, para os quais os municípios, em geral, não têm capacidade financeira, acredita o técnico.
“O investimento no transporte público ficou em um ostracismo total. (...) A Copa do Mundo significou um retorno do governo federal se preocupando com as questões da mobilidade urbana”, disse.
Carvalho salientou que, sem os investimentos necessários, houve forte perda na competitividade do transporte público. Em dez anos, a redução foi de 30% na demanda nas grandes cidades brasileiras, motivada pela alta dos custos, muito acima da inflação. Além disso, foi verificada uma migração de demanda para o transporte individual.
As vendas de automóveis cresceram em média a uma taxa de 9% ao ano, nos últimos 10 anos, e as de motocicletas tiveram alta de 19% por ano, segundo dados compilados pelo Ipea. O técnico lembrou que esse movimento causa “sérios problemas” para as cidades, como congestionamentos e aumento de acidentes e poluição.
“Se não houver políticas no sentido de melhorar e estimular o transporte público, como investimento em melhoria da infraestrutura urbana, políticas efetivas para o barateamento das tarifas de transporte público, a situação vai se deteriorar. Daqui a 20 anos, a gente não sabe como vai ficar a situação. Chega um momento em que as cidades se tornam inviáveis”, afirmou.
A expectativa é de que, a partir de 2012, serão vendidas mais motocicletas no país do que automóveis. Com isso, dentro de 10 anos, já vai haver mais motos nas ruas do que carros, seguindo-se o modelo asiático.
“Um transporte público ruim e pouco atrativo faz com que as pessoas busquem a motocicleta, que é diretamente concorrente do transporte público, devido ao preço. Cerca de 40% das pessoas que compram são ex-usuários de transporte público”, disse Carvalho.
A solução para isso, segundo ele, seria a elevação dos investimentos do governo federal para obras de infraestrutura, mesmo que a iniciativa privada se mantenha na operação tanto de ônibus como de trens e metrô, pois “alguns grandes projetos” não têm como serem viabilizados integralmente sem a participação federal, devido ao elevado volume de recursos necessários.
quinta-feira, 28 de abril de 2011
Vergonha: Condomínios de luxo mantêm lixão doméstico
Já que o problema do lixão aterro sanitário de Itaquaquecetuba virou manchete nacional, recomendo esse texto do Milton Jung referente ao problema do lixo na frente de alguns condomínios de São Paulo, e que também fala da falta de empenho geral para resolver diminuir o problema do lixo.
Vergonha: Condomínios de luxo mantêm lixão doméstico
Matéria publicada no site da revista Época em 28 de abril de 2011
O desmoronamento de parte dos 600 mil metros cúbicos de lixo amontoados no aterro sanitário de Itaquaquecetuba, na Região Metropolitana de São Paulo, que ocorreu segunda-feira (25/04), é apenas uma das cenas que revelam a forma incompetente com que o Brasil administra os resíduos sólidos.
Despercebida pela maioria de nós, outra imagem desta tragédia urbana se reproduz diante de alguns dos mais ricos condomínios da capital paulista, todos os dias. São famílias pobres, muitas desgraçadas, que ficam a espera do “lixo” despejado pelos moradores de bairros como o Panamby e o Morumbi, na zona sul da capital.
Sacos se acumulam aguardando a empresa de coleta. Antes que o caminhão chegue, mães, pais e crianças pequenas cercam o local. Como se estivessem diante de gôndolas de supermercado – nem mesmo o carrinho para as compras é esquecido – escolhem o que de melhor têm a disposição.
Latinhas de cerveja e refrigerante são as preferidas da maioria, pois têm saída mais fácil. Garrafas PET e de vidro, também ajudam a formar a renda familiar. Os papéis nem sempre são aproveitados pois ficaram contaminados pela mistura com o lixo comum. Comida, muito pouco (ainda bem).
Em São Paulo, capital, conseguimos substituir os lixões por dois aterros sanitários que, hoje, esgotados, geram até 20 mega watts por hora de energia elétrica, cada um, a partir da captação dos gases metano e carbônico, numa demonstração de que poderíamos gerenciar melhor esta questão.
No entanto, ainda fazemos da porta dos condomínios uma espécie de lixão doméstico, sem que isto cause, aparentemente, constrangimento aos seus moradores.
Gastamos fortunas para manter as salas de ginástica, quadras de tênis, áreas de lazer, piscinas enormes mas somos incapazes de nos organizarmos para a separação dos resíduos sólidos. Preferimos jogar tudo fora transferindo aos outros a responsabilidade pelo que consumimos. Sem nenhuma vergonha na cara.
E como o consumo está em alta, produzimos sete vezes mais lixo em 2010 do que no ano anterior, conforme estudo divulgado nesta semana pela Abrelpe – Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais. Foram 61 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos, em todo o Brasil. Você que lê este texto foi responsável por cerca de 378 quilos de lixo, em média. Se mora em São Paulo, acumulou 1,328 quilo por dia – pois vive na região que mais “sujeira” fez no ano passado.
Responsabilizar o aquecimento da economia pelo aumento da produção de lixo é varrer para baixo do tapete o verdadeiro problema enfrentado pelo País.
As prefeituras investem pouco em políticas de coleta seletiva. Na capital paulista, existem apenas 16 centrais de reciclagem para atender os 96 distritos – número que não cresce faz seis anos. Do material que é recolhido pelos caminhões da coleta seletiva mais de 1/3 vão parar no lixo comum. Faltam campanhas que incentivem a separação e programas pedagógicos que preparem a população. A cobrança da taxa do lixo, que poderia trazer pelo bolso a consciência que nos falta, quase causou uma revolução na cidade.
A esperança de que isto mude está na Lei de Resíduos Sólidos, a Lei do Lixo, em vigor desde o ano passado e que impõe responsabilidade aos municípios e ao poder público, mas também as empresas que fabricam e vendem, assim como às pessoas que compram e consomem.
Temos o compromisso de acabar com os lixões até 2014. Você pode começar a fazer isso agora na porta do seu condomínio.
Vergonha: Condomínios de luxo mantêm lixão doméstico
Matéria publicada no site da revista Época em 28 de abril de 2011
O desmoronamento de parte dos 600 mil metros cúbicos de lixo amontoados no aterro sanitário de Itaquaquecetuba, na Região Metropolitana de São Paulo, que ocorreu segunda-feira (25/04), é apenas uma das cenas que revelam a forma incompetente com que o Brasil administra os resíduos sólidos.
Despercebida pela maioria de nós, outra imagem desta tragédia urbana se reproduz diante de alguns dos mais ricos condomínios da capital paulista, todos os dias. São famílias pobres, muitas desgraçadas, que ficam a espera do “lixo” despejado pelos moradores de bairros como o Panamby e o Morumbi, na zona sul da capital.
Sacos se acumulam aguardando a empresa de coleta. Antes que o caminhão chegue, mães, pais e crianças pequenas cercam o local. Como se estivessem diante de gôndolas de supermercado – nem mesmo o carrinho para as compras é esquecido – escolhem o que de melhor têm a disposição.
Latinhas de cerveja e refrigerante são as preferidas da maioria, pois têm saída mais fácil. Garrafas PET e de vidro, também ajudam a formar a renda familiar. Os papéis nem sempre são aproveitados pois ficaram contaminados pela mistura com o lixo comum. Comida, muito pouco (ainda bem).
Em São Paulo, capital, conseguimos substituir os lixões por dois aterros sanitários que, hoje, esgotados, geram até 20 mega watts por hora de energia elétrica, cada um, a partir da captação dos gases metano e carbônico, numa demonstração de que poderíamos gerenciar melhor esta questão.
No entanto, ainda fazemos da porta dos condomínios uma espécie de lixão doméstico, sem que isto cause, aparentemente, constrangimento aos seus moradores.
Gastamos fortunas para manter as salas de ginástica, quadras de tênis, áreas de lazer, piscinas enormes mas somos incapazes de nos organizarmos para a separação dos resíduos sólidos. Preferimos jogar tudo fora transferindo aos outros a responsabilidade pelo que consumimos. Sem nenhuma vergonha na cara.
E como o consumo está em alta, produzimos sete vezes mais lixo em 2010 do que no ano anterior, conforme estudo divulgado nesta semana pela Abrelpe – Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais. Foram 61 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos, em todo o Brasil. Você que lê este texto foi responsável por cerca de 378 quilos de lixo, em média. Se mora em São Paulo, acumulou 1,328 quilo por dia – pois vive na região que mais “sujeira” fez no ano passado.
Responsabilizar o aquecimento da economia pelo aumento da produção de lixo é varrer para baixo do tapete o verdadeiro problema enfrentado pelo País.
As prefeituras investem pouco em políticas de coleta seletiva. Na capital paulista, existem apenas 16 centrais de reciclagem para atender os 96 distritos – número que não cresce faz seis anos. Do material que é recolhido pelos caminhões da coleta seletiva mais de 1/3 vão parar no lixo comum. Faltam campanhas que incentivem a separação e programas pedagógicos que preparem a população. A cobrança da taxa do lixo, que poderia trazer pelo bolso a consciência que nos falta, quase causou uma revolução na cidade.
A esperança de que isto mude está na Lei de Resíduos Sólidos, a Lei do Lixo, em vigor desde o ano passado e que impõe responsabilidade aos municípios e ao poder público, mas também as empresas que fabricam e vendem, assim como às pessoas que compram e consomem.
Temos o compromisso de acabar com os lixões até 2014. Você pode começar a fazer isso agora na porta do seu condomínio.
terça-feira, 26 de abril de 2011
O melhor é a prevenção
Tragédias como a do Rio de Janeiro podem ser evitadas com planejamento. Eis aqui três exemplos — todos no Brasil
Em 1986, o cantor e compositor Herbert Vianna, do grupo Paralamas do Sucesso, compôs uma música inspirada na miséria de três favelas: Trenchtown, em Kingston, capital da Jamaica, a da Maré, no Rio de Janeiro, e Alagados, em Salvador, na Bahia. Vianna havia abandonado o curso de arquitetura no último ano e quis fazer uma crítica à omissão do Estado nas áreas de periferia. O destaque para Alagados, que deu título à canção, fazia sentido. Nenhuma outra favela retratava tão bem o caos que a falta de planejamento urbano provoca. Alagados começou a se formar na década de 40, com a ocupação de enseadas da Baía de Todos os Santos. Sob a vista grossa dos governos, a invasão avançou na água com palafitas equilibradas em paus, folhas de papelão, pneus, enfim, em qualquer coisa que sustentasse a estrutura. Mesmo sem água, luz e esgoto e usando o lixo para fazer aterros, Alagados inchou. Em 1973, mais de 85 000 pessoas viviam nos barracos sobre a maré, e o governo decidiu removê-las. Após 11 anos, no entanto, o reassentamento mostrou-se infrutífero. Enquanto as palafitas eram derrubadas de um lado da baía, outras surgiam na margem oposta. Sem condições de sustentar um imóvel regular, famílias já removidas vendiam a casa oferecida pelo governo e retornavam ao convívio com o mau cheiro e doenças como lepra e cólera. Como outras ocupações anárquicas nas regiões metropolitanas, Alagados parecia sem solução. Mas não era. Um novo plano de reassentamento, iniciado em 1993, surtiu efeito e 24 000 famílias foram transferidas. As últimas 600 ainda faveladas devem mudar até 2013. As palafitas de Alagados estão perto de virar apenas uma citação na letra de um clássico do pop-rock nacional.
No momento em que o país ainda conta os mortos de mais uma tragédia — a das chuvas torrenciais que assolaram o estado do Rio de Janeiro —, o exemplo que vem de Salvador é uma lição. Estima-se que haja no Brasil 1,4 milhão de residências em áreas de risco e 10,5 milhões sem serviços básicos, como água encanada, coleta de esgotos e energia elétrica. “A ocupação das cidades na América Latina deu-se sem nenhum planejamento, em áreas irregulares, muitas delas de risco, sem infraestrutura e serviços essenciais”, diz a mexicana Cecília Martinez, diretora da ONU Habitat, organismo internacional voltado para a área de habitação. “Temos conhecimento técnico e dinheiro para mudar essa realidade, mas precisamos de vontade política e visão de futuro.” A urbanização de Alagados começou a dar certo com ações de desenvolvimento da economia nos locais para onde as famílias foram transferidas. A lista inclui a oferta de cursos de qualificação, creches para que as mulheres pudessem trabalhar e orientação para a profissionalização de pequenos negócios. Cerca de 25% do valor da obra, que totalizou 450 milhões de reais, foi aplicado para criar condições de manter as famílias nas novas moradias. “O imóvel regular gera novos custos ao morador”, diz o sociólogo italiano Francesco di Villarosa, consultor do Banco Mundial. “Muitas pessoas, quando percebem que a conta subiu, preferem vender a casa, embolsar o dinheiro e ocupar outra área.” O programa Minha Casa, Minha Vida já sofre com esse tipo de problema. No seu primeiro conjunto habitacional, entregue há seis meses em Feira de Santana, na Bahia, a inadimplência está acima da média, e vários apartamentos foram revendidos porque os beneficiados não tinham como mantê-los.
O segundo acerto em Alagados foi a adoção de uma gestão compartilhada. Dela participam o governo baiano, a Avsi, ONG ligada ao governo da Itália, a Aliança das Cidades, organismo internacional voltado para a extinção de favelas, o Banco Mundial, entidades comunitárias e, mais recentemente, o Ministério das Cidades e a Caixa Econômica Federal. O diálogo torna o processo mais lento. Se o prazo final de 2013 for cumprido, terão sido 20 anos de trabalho. No entanto, a parceria eleva a garantia de que o projeto será concluído. “Como há compromissos multilaterais e financiamento internacional, o programa resiste às trocas de governos”, diz Fabrizio Pellicelli, diretor da Avsi no Brasil. O projeto agora será levado para favelas de Recife, em Pernambuco.
O efeito do projeto na vida das pessoas é um capítulo significativo. Em 2005, Zenilda Santos de Jesus, o marido e os dois filhos receberam uma casa de quarto, sala, banheiro e quintal, num conjunto habitacional em terra firme, a poucos quilômetros de onde moravam, em Alagados. A renda familiar mensal era de miseráveis 150 reais. Não muito longe da nova casa, inaugurou-se uma creche, que ofereceu 23 vagas a moradores. Zenilda passou na seleção, o que incentivou o marido a largar os bicos como estofador e conseguir um emprego com carteira assinada. O casal recebe hoje dois salários mínimos, o limiar de renda da classe C. A casa da família está ganhando mais um quarto para os meninos. Sacos de cimento dividem espaço na sala com a geladeira dúplex, o videogame e o computador.
Futuro planejado
Consertar as grandes cidades brasileiras não será uma tarefa simples nem barata. O programa Morar Carioca, lançado no ano passado com a ambição de reurbanizar as favelas do Rio de Janeiro nos próximos dez anos e beneficiar mais de 1 milhão de pessoas, tem investimento previsto de 8 bilhões de reais. Se adotarem a prevenção como estratégia, as médias e pequenas cidades, candidatas a ser grandes no futuro, podem obter resultados com menos esforços e recursos. Um caminho é a adoção de plano diretor com regras e limites para a expansão urbana. Gramado, na Serra Gaúcha, tem plano diretor desde 1975. “Já naquela época a administração da cidade ficou preocupada com a ocupação das encostas e decidiu limitar a construção de moradias nas áreas mais elevadas”, diz Juliana Cardoso, secretária de Planejamento e Urbanismo de Gramado. No ano 2000, a cidade começou a atrair um número crescente de moradores que se instalavam nos morros. Temendo perder o controle e também preocupada em preservar a característica da arquitetura em estilo alemão, que alimenta o turismo, em 2006 a prefeitura tornou o plano mais restritivo. Adotou como política comprar áreas de encostas de particulares para preservar as matas nativas que dão sustentação ao solo. Até o típico plantio de hortênsias ganhou novo sentido. São vistas em trechos íngremes para proteger áreas suscetíveis a deslizamento.
Com um bom plano diretor, cidades novas podem orientar seu crescimento desde o início. Um exemplo vem de Lucas do Rio Verde, em Mato Grosso. O município, emancipado há 23 anos, brotou amparado no agronegócio. É um dos maiores produtores de soja e milho do país. Para diversificar a economia, Lucas do Rio Verde começou a atrair indústrias. Em 2006, recebeu uma unidade da Sadia. “As indústrias trariam migrantes e foi necessário organizar o crescimento”, diz Edu Pascoski, secretário municipal de Agricultura. O plano diretor, editado em 2007, foi feito para uma cidade de 200 000 habitantes — cinco vezes a população de hoje. Ele regula a construção e estabelece limites de localização para estabelecimentos comerciais, industriais, agrícolas e moradias. Proíbe desmatar até a 100 metros das margens dos rios do município. “Se alguém construir irregularmente, pegamos um trator e derrubamos”, diz Pascoski. “A lei foi feita para ser cumprida.” É um bom princípio para tratar melhor as questões da urbanização — e, espera-se, evitar tragédias envolvendo os brasileiros de amanhã.
Artigo publicado na revista Exame em 9 de fevereiro de 2011
Em 1986, o cantor e compositor Herbert Vianna, do grupo Paralamas do Sucesso, compôs uma música inspirada na miséria de três favelas: Trenchtown, em Kingston, capital da Jamaica, a da Maré, no Rio de Janeiro, e Alagados, em Salvador, na Bahia. Vianna havia abandonado o curso de arquitetura no último ano e quis fazer uma crítica à omissão do Estado nas áreas de periferia. O destaque para Alagados, que deu título à canção, fazia sentido. Nenhuma outra favela retratava tão bem o caos que a falta de planejamento urbano provoca. Alagados começou a se formar na década de 40, com a ocupação de enseadas da Baía de Todos os Santos. Sob a vista grossa dos governos, a invasão avançou na água com palafitas equilibradas em paus, folhas de papelão, pneus, enfim, em qualquer coisa que sustentasse a estrutura. Mesmo sem água, luz e esgoto e usando o lixo para fazer aterros, Alagados inchou. Em 1973, mais de 85 000 pessoas viviam nos barracos sobre a maré, e o governo decidiu removê-las. Após 11 anos, no entanto, o reassentamento mostrou-se infrutífero. Enquanto as palafitas eram derrubadas de um lado da baía, outras surgiam na margem oposta. Sem condições de sustentar um imóvel regular, famílias já removidas vendiam a casa oferecida pelo governo e retornavam ao convívio com o mau cheiro e doenças como lepra e cólera. Como outras ocupações anárquicas nas regiões metropolitanas, Alagados parecia sem solução. Mas não era. Um novo plano de reassentamento, iniciado em 1993, surtiu efeito e 24 000 famílias foram transferidas. As últimas 600 ainda faveladas devem mudar até 2013. As palafitas de Alagados estão perto de virar apenas uma citação na letra de um clássico do pop-rock nacional.
No momento em que o país ainda conta os mortos de mais uma tragédia — a das chuvas torrenciais que assolaram o estado do Rio de Janeiro —, o exemplo que vem de Salvador é uma lição. Estima-se que haja no Brasil 1,4 milhão de residências em áreas de risco e 10,5 milhões sem serviços básicos, como água encanada, coleta de esgotos e energia elétrica. “A ocupação das cidades na América Latina deu-se sem nenhum planejamento, em áreas irregulares, muitas delas de risco, sem infraestrutura e serviços essenciais”, diz a mexicana Cecília Martinez, diretora da ONU Habitat, organismo internacional voltado para a área de habitação. “Temos conhecimento técnico e dinheiro para mudar essa realidade, mas precisamos de vontade política e visão de futuro.” A urbanização de Alagados começou a dar certo com ações de desenvolvimento da economia nos locais para onde as famílias foram transferidas. A lista inclui a oferta de cursos de qualificação, creches para que as mulheres pudessem trabalhar e orientação para a profissionalização de pequenos negócios. Cerca de 25% do valor da obra, que totalizou 450 milhões de reais, foi aplicado para criar condições de manter as famílias nas novas moradias. “O imóvel regular gera novos custos ao morador”, diz o sociólogo italiano Francesco di Villarosa, consultor do Banco Mundial. “Muitas pessoas, quando percebem que a conta subiu, preferem vender a casa, embolsar o dinheiro e ocupar outra área.” O programa Minha Casa, Minha Vida já sofre com esse tipo de problema. No seu primeiro conjunto habitacional, entregue há seis meses em Feira de Santana, na Bahia, a inadimplência está acima da média, e vários apartamentos foram revendidos porque os beneficiados não tinham como mantê-los.
O segundo acerto em Alagados foi a adoção de uma gestão compartilhada. Dela participam o governo baiano, a Avsi, ONG ligada ao governo da Itália, a Aliança das Cidades, organismo internacional voltado para a extinção de favelas, o Banco Mundial, entidades comunitárias e, mais recentemente, o Ministério das Cidades e a Caixa Econômica Federal. O diálogo torna o processo mais lento. Se o prazo final de 2013 for cumprido, terão sido 20 anos de trabalho. No entanto, a parceria eleva a garantia de que o projeto será concluído. “Como há compromissos multilaterais e financiamento internacional, o programa resiste às trocas de governos”, diz Fabrizio Pellicelli, diretor da Avsi no Brasil. O projeto agora será levado para favelas de Recife, em Pernambuco.
O efeito do projeto na vida das pessoas é um capítulo significativo. Em 2005, Zenilda Santos de Jesus, o marido e os dois filhos receberam uma casa de quarto, sala, banheiro e quintal, num conjunto habitacional em terra firme, a poucos quilômetros de onde moravam, em Alagados. A renda familiar mensal era de miseráveis 150 reais. Não muito longe da nova casa, inaugurou-se uma creche, que ofereceu 23 vagas a moradores. Zenilda passou na seleção, o que incentivou o marido a largar os bicos como estofador e conseguir um emprego com carteira assinada. O casal recebe hoje dois salários mínimos, o limiar de renda da classe C. A casa da família está ganhando mais um quarto para os meninos. Sacos de cimento dividem espaço na sala com a geladeira dúplex, o videogame e o computador.
Futuro planejado
Consertar as grandes cidades brasileiras não será uma tarefa simples nem barata. O programa Morar Carioca, lançado no ano passado com a ambição de reurbanizar as favelas do Rio de Janeiro nos próximos dez anos e beneficiar mais de 1 milhão de pessoas, tem investimento previsto de 8 bilhões de reais. Se adotarem a prevenção como estratégia, as médias e pequenas cidades, candidatas a ser grandes no futuro, podem obter resultados com menos esforços e recursos. Um caminho é a adoção de plano diretor com regras e limites para a expansão urbana. Gramado, na Serra Gaúcha, tem plano diretor desde 1975. “Já naquela época a administração da cidade ficou preocupada com a ocupação das encostas e decidiu limitar a construção de moradias nas áreas mais elevadas”, diz Juliana Cardoso, secretária de Planejamento e Urbanismo de Gramado. No ano 2000, a cidade começou a atrair um número crescente de moradores que se instalavam nos morros. Temendo perder o controle e também preocupada em preservar a característica da arquitetura em estilo alemão, que alimenta o turismo, em 2006 a prefeitura tornou o plano mais restritivo. Adotou como política comprar áreas de encostas de particulares para preservar as matas nativas que dão sustentação ao solo. Até o típico plantio de hortênsias ganhou novo sentido. São vistas em trechos íngremes para proteger áreas suscetíveis a deslizamento.
Com um bom plano diretor, cidades novas podem orientar seu crescimento desde o início. Um exemplo vem de Lucas do Rio Verde, em Mato Grosso. O município, emancipado há 23 anos, brotou amparado no agronegócio. É um dos maiores produtores de soja e milho do país. Para diversificar a economia, Lucas do Rio Verde começou a atrair indústrias. Em 2006, recebeu uma unidade da Sadia. “As indústrias trariam migrantes e foi necessário organizar o crescimento”, diz Edu Pascoski, secretário municipal de Agricultura. O plano diretor, editado em 2007, foi feito para uma cidade de 200 000 habitantes — cinco vezes a população de hoje. Ele regula a construção e estabelece limites de localização para estabelecimentos comerciais, industriais, agrícolas e moradias. Proíbe desmatar até a 100 metros das margens dos rios do município. “Se alguém construir irregularmente, pegamos um trator e derrubamos”, diz Pascoski. “A lei foi feita para ser cumprida.” É um bom princípio para tratar melhor as questões da urbanização — e, espera-se, evitar tragédias envolvendo os brasileiros de amanhã.
Artigo publicado na revista Exame em 9 de fevereiro de 2011
O retrato do caos urbano: Alagados - Paralamas do Sucesso
Todo dia
O sol da manhã vem e lhes desafia
Traz do sonho pro mundo
Quem já não o queria
Palafitas, trapiches, farrapos
Filhos da mesma agonia
E a cidade
Que tem braços abertos num cartão postal
Com os punhos fechados na vida real
Lhe nega oportunidades
Mostra a face dura do mal
Alagados, Trenchtown, Favela da Maré
A esperança não vem do mar
Nem das antenas de TV
A arte de viver da fé
Só não se sabe fé em quê
A arte de viver da fé
Só não se sabe fé em quê
Trecho da música Alagados, dos Paralamas do Sucesso
O sol da manhã vem e lhes desafia
Traz do sonho pro mundo
Quem já não o queria
Palafitas, trapiches, farrapos
Filhos da mesma agonia
E a cidade
Que tem braços abertos num cartão postal
Com os punhos fechados na vida real
Lhe nega oportunidades
Mostra a face dura do mal
Alagados, Trenchtown, Favela da Maré
A esperança não vem do mar
Nem das antenas de TV
A arte de viver da fé
Só não se sabe fé em quê
A arte de viver da fé
Só não se sabe fé em quê
Trecho da música Alagados, dos Paralamas do Sucesso
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